Termos de Serviço

Termos e Condições

Última atualização: outubro de 2026

Ao acessar ou utilizar o site da BRILLARI, você concorda com estes termos e condições. A BRILLARI está sediada na Bélgica e vende semijoias para clientes na França.

1. Utilização do site

Você deve ter capacidade legal para realizar compras. Se não tiver, só poderá comprar com a participação de um responsável legal.

Você concorda em não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados, nem tentar prejudicar seu funcionamento.

2. Pedidos e pagamentos

Os pedidos dependem da disponibilidade dos produtos e da confirmação do pagamento. A BRILLARI poderá entrar em contato caso haja algum problema com o pedido, o pagamento ou a disponibilidade do produto.

Os preços são apresentados em euros (€). O custo e o prazo de envio serão informados antes da finalização da compra.

Os pagamentos são processados pelos meios disponibilizados no checkout da loja. A BRILLARI não armazena os dados completos do cartão de pagamento.

3. Produtos

As semijoias são descritas e apresentadas nas respectivas páginas de produto. As imagens são ilustrativas; podem ocorrer pequenas variações de cor conforme a tela utilizada.

As informações sobre materiais e acabamentos devem ser consultadas na página de cada produto. Em caso de dúvida, entre em contato conosco antes de concluir a compra.

4. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logotipos, designs e demais conteúdos do site pertencem à BRILLARI ou são utilizados com autorização de seus titulares. Não é permitida sua cópia, reprodução ou utilização sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

5. Garantias e responsabilidade

A BRILLARI cumpre as obrigações legais aplicáveis aos produtos vendidos. Nada nestes termos limita os direitos obrigatórios do consumidor, incluindo as garantias legais aplicáveis na França ou na Bélgica.

A BRILLARI não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do produto em desacordo com as instruções ou com sua finalidade. Essa disposição não elimina as responsabilidades que a lei atribui à loja.

6. Alterações aos termos

A BRILLARI poderá atualizar estes termos. As alterações serão publicadas nesta página e se aplicarão aos pedidos realizados após a publicação, respeitando os direitos dos consumidores e as regras aplicáveis.

7. Lei aplicável

Estes termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável. Quando um consumidor residente na França compra de uma loja que direciona suas vendas ao mercado francês, a escolha da lei aplicável não pode retirar as proteções obrigatórias garantidas ao consumidor pela legislação de seu país de residência. Regulamento Roma I, artigo 6.

8. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato:

• Nome da loja: BRILLARI
• E-mail: [adicione o e-mail de suporte quando estiver disponível]
• Endereço: Rue Basse 26, 7870 Lens, Bélgica — confirme se este é o endereço que deve ser divulgado ao público.

Antes de publicar, complete o e-mail e confirme os dados legais da empresa. Para vender na França, as condições de venda também devem apresentar informações próprias, como entrega, direito de arrependimento e garantias legais. Ministério da Economia da França